Processo 150247/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2003 15:01
Autuado em 04/04/2003 15:01
Oficio de encaminhamento 071/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 557/2006 da Segunda Câmara, de 05/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2006 Acórdão   557/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2006 Acórdão   557/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
31/10/2005 15:53 do cadastro de obras/SEOP às fls. 206.
05/11/2003 07:56 do Protocolo nº 512289/03, referente documentos de fls.204 e 205.
24/10/2003 09:29 do Protocolo nº 495511/03, referente documentos de fls.177 a 203.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2006 47 Acórdão nº 557/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2006 12:31 DP Processo em remessa externa
05/05/2006 15:46 DP  
25/04/2006 17:16 S2C  
19/04/2006 14:07 DG  
31/03/2006 15:31 GCAML  
24/03/2006 10:06 DP  
01/12/2005 15:53 SMPjTC Parecer nº 2456/2006 - aprovação
04/04/2003 15:01 DAT Instrução nº 5540/2005 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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